Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679644 Protocolo/Ano: 10827500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:00:59 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LUMINÁRIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:26/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIASTipo:Interessado(a)
Nome: CRISTIANO ROBERTO FERREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIASTipo:Procedência
Nome: SINVAL SILVATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1086700 24/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1085778 21/10/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		21/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1085195 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1084840 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1077741 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1077473 17/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1071405 26/08/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		26/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1070756 22/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/08/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DESPACHO DO RELATOR
1033925 12/03/2013
ACÓRDÃO		13/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16569 CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS 27/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6666 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS 24/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6667 CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS 24/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4462 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
481883 21/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
474267 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
429834 26/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
258074 11/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
185258 11/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento