Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679656 Protocolo/Ano: 10829900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:03:04 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIACHO DOS MACHADOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:28/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/01/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS JOSÉ REISTipo:Não Informado
Nome: DOMINGAS DA SILVA PAZTipo:Não Informado
Nome: ELCIO SILVA DIASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281248 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281237 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
892251 08/10/2010
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		08/10/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
892142 08/10/2010
ARQUIVO		08/10/2010
5ª CFM - 5ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
838106 08/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/01/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
837769 06/01/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		06/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
835122 15/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/12/2009
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/11/2008 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 26086 DOMINGAS DA SILVA PAZ 03/12/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6117 ELCIO SILVA DIAS 12/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 6117 ELCIO SILVA DIAS 12/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 3587 DOMINGAS DA SILVA PAZ 10/04/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 3123 ELCIO SILVA DIAS 04/04/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 3124 CARLOS JOSÉ REIS 04/04/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10006 ELCIO SILVA DIAS 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10007 CARLOS JOSÉ REIS 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10008 DOMINGAS DA SILVA PAZ 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 12514 ELCIO SILVA DIAS 22/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR