Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679675 Protocolo/Ano: 10823600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:05:01 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Acima
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ACIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:28/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Rio AcimaTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO CIRILO DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1094940 25/11/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		26/11/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1093307 20/11/2013
ARQUIVO		22/11/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		EMPRÉSTIMO
1028771 14/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1027324 01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1027252 01/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1025391 18/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1025108 17/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
994430 21/08/2012
ACÓRDÃO		21/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
993578 16/08/2012
TAQUIGRAFIA		17/08/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/12/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 14586 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 26/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 14588 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 26/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 14587 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 26/09/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4461 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
246350 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
175443 20/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
119408 21/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento