Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679681 Protocolo/Ano: 10824800 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:05:48 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pitangui
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PITANGUI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:27/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUITipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE EDUARDO LOPES CANCADOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de PitanguiTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1071164 23/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1070953 23/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1070843 23/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1065641 26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1064379 19/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1029539 19/02/2013
ACÓRDÃO		19/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023445 20/12/2012
TAQUIGRAFIA		07/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1017335 28/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1015457 21/11/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		21/11/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
27/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/07/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4676 Prefeitura Municipal de Pitangui 01/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4677 CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI 01/04/201308/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 23518 JOSE EDUARDO LOPES CANCADO 06/11/2008PRORROGAR PRAZO VISTA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
428629 23/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
250595 18/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
160494 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento