Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679703 Protocolo/Ano: 10818400 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:08:40 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CIPOTÂNEA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADJAIR BARBARA HELENOTipo:Interessado(a)
Nome: ELY PEREIRATipo:Não Informado
Nome: LUIZ MOREIRA PEDROSATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
911331 18/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
18/03/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
910605 16/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
16/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
908848 01/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/03/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
CONCLUSÃO AO RELATOR
908775 01/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
01/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
TRANSFERÊNCIA
823331 19/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
20/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
MEDIDAS CABÍVEIS
821118 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
762935 26/01/2009
TAQUIGRAFIA
26/01/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO
CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/07/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/10/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 11889 ADJAIR BARBARA HELENO 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11888 LUIZ MOREIRA PEDROSA 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3624 ELY PEREIRA 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 9471 ELY PEREIRA 09/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4954 ELY PEREIRA 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66811 01/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento