Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679726 Protocolo/Ano: 10847900 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:44:19 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPITÃO ENÉAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:22/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/06/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEASTipo:Diligenciado
Nome: MUNICIPIO DE CAPITAO ENEASTipo:Procedência
Nome: ZILMIO ROCHATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
902623 12/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
902318 17/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
902252 17/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		17/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
900855 09/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
900789 09/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
888385 15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
888210 15/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850622 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
850403 11/03/2010
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
30/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 7856 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITAO ENEAS 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7854 MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7854 MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7446 ZILMIO ROCHA 16/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4926 ZILMIO ROCHA 23/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23173 ZILMIO ROCHA 04/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47888 09/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento