Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679727 Protocolo/Ano: 10848200 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:44:21 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONGONHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:23/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/12/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDERSON COSTA CABIDOTipo:Interessado(a)
Nome: GUALTER PEREIRA MONTEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHASTipo:Procedência
Nome: RODOLFO GONZAGA DA SILVATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
994661 22/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
994209 20/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		20/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
993362 16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/08/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
993145 14/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839931 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
832415 01/12/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
821128 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
752765 18/11/2008
TAQUIGRAFIA		18/11/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 11416 ANDERSON COSTA CABIDO 03/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11417 RODOLFO GONZAGA DA SILVA 03/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25883 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 02/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 13077 GUALTER PEREIRA MONTEIRO 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
172412 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento