Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679762 Protocolo/Ano: 10844600 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:46:37 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPITÃO ANDRADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Capitão AndradeTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO FERREIRA CHAVESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADETipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1697294 27/06/2022
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		27/06/2022
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1695883 21/06/2022
ARQUIVO		21/06/2022
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1075949 11/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1075794 11/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1075617 11/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1072513 29/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1072474 29/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1030462 25/02/2013
ACÓRDÃO		25/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026341 25/01/2013
TAQUIGRAFIA		01/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6029 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE 18/04/201327/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6028 Câmara Municipal de Capitão Andrade 18/04/201327/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6030 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 18/04/201327/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17780 GERALDO FERREIRA CHAVES 01/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 12674 GERALDO FERREIRA CHAVES 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11159 GERALDO FERREIRA CHAVES 01/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1649 JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO 16/02/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
440581 10/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
252286 22/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
171192 10/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento