Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679764 Protocolo/Ano: 10844800 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:46:51 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BERIZAL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85089217/05/2011PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:22/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/06/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Interessado(a)
Nome: EMERSON FERREIRA SOUTOTipo:Não Informado
Nome: HUGO GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE LUIZ BACCARINITipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1299285 17/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1298252 13/10/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		13/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1292060 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1292056 16/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1292055 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1291844 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1161612 17/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1161574 17/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1112591 18/03/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/08/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 11017 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 14/05/201426/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 11015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL 14/05/201426/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 11014 CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZAL 14/05/201426/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6729 HUGO GOMES 04/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6062 JOSE LUIZ BACCARINI 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4683 JOSE LUIZ BACCARINI 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4068 EMERSON FERREIRA SOUTO 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12376 EMERSON FERREIRA SOUTO 05/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 6944 EMERSON FERREIRA SOUTO 25/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
850892 17/05/2011 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1174548 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento