Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679771 Protocolo/Ano: 10846800 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:47:50 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAPIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATipo:Interessado(a)
Nome: MANOEL MESSIAS DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1150490 04/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
05/09/2014
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1146023 20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
21/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1145942 19/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1142253 04/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1142003 01/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
04/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1105469 11/02/2014
ACÓRDÃO
11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1089067 04/11/2013
TAQUIGRAFIA
05/11/2013
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1081506 03/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
04/10/2013
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1079564 25/09/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
25/09/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/10/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 5282 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 19/03/201430/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 5284 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 19/03/201430/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 5283 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA 19/03/201430/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
691940 19/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
584070 07/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
199332 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
89019 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento