Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679785 Protocolo/Ano: 10838200 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:49:07 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Romaria
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ROMARIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:28/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/10/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ROMARIATipo:Interessado(a)
Nome: FERDINANDO RESENDE RATHTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO RODRIGUES DOS REISTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de RomariaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101791 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101102 18/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		18/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099933 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1099854 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1088141 31/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1088124 31/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037244 26/03/2013
ACÓRDÃO		26/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024721 15/01/2013
TAQUIGRAFIA		18/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1019792 05/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9610 CAMARA MUNICIPAL DE ROMARIA 27/05/201310/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9609 FERDINANDO RESENDE RATH 27/05/201310/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
571744 18/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
564542 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
264680 25/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
208245 24/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
203771 16/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
203769 16/10/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
201995 11/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
189218 18/09/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento