Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679791 Protocolo/Ano: 10839500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:49:40 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GURINHATÃ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:26/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHATÃTipo:Órgão/Entidade
Nome: ESLI ANTONIO FREITAS FONTESTipo:Não Informado
Nome: MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITASTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1107212 18/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1107039 18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1106924 17/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102913 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102857 03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1053201 29/05/2013
ACÓRDÃO		29/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1051070 21/05/2013
TAQUIGRAFIA		21/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1049478 14/05/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1045950 30/04/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		30/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 14752 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ 01/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 14755 CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHATÃ 01/08/201318/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16920 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 18/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5063 ESLI ANTONIO FREITAS FONTES 24/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4065 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
588070 17/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
311953 28/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
271213 12/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
261027 15/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
22007 24/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento