Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679796 Protocolo/Ano: 10840500 / 2003 Data Cadastro: 16/05/2003 22:49:58 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARGEM ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:05/04/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRETipo:Órgão/Entidade
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGATipo:Não Informado
Nome: NEUDMAR FERREIRA CAMPOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRETipo:Procedência
Nome: ROSALVO MACHADO NEVESTipo:Não Informado
Nome: ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916204 13/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
915802 12/04/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		12/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
914625 06/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/04/2011
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
914281 04/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
911417 18/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
910254 15/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
850258 10/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
850135 10/03/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		10/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/02/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 21891 CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21889 NEUDMAR FERREIRA CAMPOS 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10688 ZULMARA DUTRA SANTOS FRANCO 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8122 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CARATINGA 06/05/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 28240 ROSALVO MACHADO NEVES 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 24706 ROSALVO MACHADO NEVES 06/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68175 04/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento