Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679916 Protocolo/Ano: 10872500 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:43:14 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARANAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:02/06/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/10/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/05/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JAIR DUTRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JORGE LUIZ BRUM DE REZENDETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
734803 29/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
715575 29/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		29/05/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		MEDIDAS CABÍVEIS
715197 28/05/2008
ACÓRDÃO		28/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
710729 08/05/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		09/05/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
689625 12/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		12/02/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
681917 31/10/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		31/10/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
679047 15/10/2007
PROTOCOLO		16/10/2007
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
678699 11/10/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/10/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
634147 30/01/2007
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		31/01/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/05/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/09/2005 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 6086 JAIR DUTRA DE SOUZA 26/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 1570 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 26/01/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 17225 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 05/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 13469 JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE 05/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR