Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679942 Protocolo/Ano: 10867000 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:46:37 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DO ITUETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:02/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FIRMINO TONTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE CREMASCO TONTipo:Não Informado
Nome: ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906088 15/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
905851 11/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
905772 10/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		10/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
905512 09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
840106 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
828055 11/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821118 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
694066 27/02/2008
TAQUIGRAFIA		03/03/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
694017 27/02/2008
ACÓRDÃO		27/02/2008
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 8231 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA 29/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 6282 JOSE CREMASCO TON 23/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 3204 JOSE CREMASCO TON 12/02/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 20423 JOSE CREMASCO TON 11/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR