Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 679974 Protocolo/Ano: 10860500 / 2003 Data Cadastro: 22/05/2003 19:51:09 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:02/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Procedência
Nome: RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
909103 03/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908305 25/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906546 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906442 15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904337 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
904299 28/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
888936 20/09/2010
TAQUIGRAFIA		20/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
886216 01/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/09/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
875747 06/07/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/07/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
24/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
31/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 23538 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23536 MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23538 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19251 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13890 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 01/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 7990 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 03/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7990 RAYMUNDO TARCÍSIO DELGADO 03/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22005 24/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
66427 14/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
63385 31/08/2010 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento