Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680178 Protocolo/Ano: 10885500 / 2003 Data Cadastro: 23/05/2003 23:14:50 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL CASA GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CASA GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:30/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO ÉLIO DA COSTATipo:Diligenciado
Nome: ELEOTERIO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ REINALDO DA COSTATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL CASA GRANDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
896755 11/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
896606 11/11/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		11/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
895577 04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		CONCLUSÃO AO RELATOR
895433 04/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
884019 19/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
883498 17/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
883424 17/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
882973 13/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
882459 11/08/2010
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		12/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/06/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/03/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 28831 JOSÉ REINALDO DA COSTA 27/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28830 ANTÔNIO ÉLIO DA COSTA 27/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15092 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 07/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 18820 ELEOTERIO DE OLIVEIRA 25/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47127 04/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento