Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680179 Protocolo/Ano: 10885900 / 2003 Data Cadastro: 23/05/2003 23:14:52 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:30/05/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/11/2005
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADETipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ FLAVIO MALTA LEROYTipo:Interessado(a)
Nome: MARCIO ANTONIO BELEMTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916548 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913606 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908120 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905584 09/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		09/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
905403 08/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840271 26/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
821118 08/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		08/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
718985 16/06/2008
TAQUIGRAFIA		16/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 8622 JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE ANDRADE 05/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8649 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 05/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22375 MARCIO ANTONIO BELEM 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6718 MARCIO ANTONIO BELEM 04/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3006 MARCIO ANTONIO BELEM 09/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66234 07/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento