Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680328 Protocolo/Ano: 10915200 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:14:32 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE FORTALEZA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FORTALEZA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALTAIR PRADO SILVATipo:Interessado(a)
Nome: JOVANI NEFERSON DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: MARIA APARECIDA DE QUEIROZTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL FORTALEZA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
923136 25/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921872 18/05/2011
ACÓRDÃO		24/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
918120 27/04/2011
TAQUIGRAFIA		27/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
916565 15/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
913646 31/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		31/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
912885 28/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
912687 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12443 ALTAIR PRADO SILVA 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 26468 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 09/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67724 24/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento