Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680348 Protocolo/Ano: 10919900 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:17:59 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOSÉ RAYDAN



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDANTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE AFRANIO PEIXOTO TEMPONITipo:Interessado(a)
Nome: MARINA PIMENTA MADEIRATipo:Procurador
Nome: PAULO PEIXOTO DO AMARALTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDANTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
922050 19/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921960 18/05/2011
ACÓRDÃO		19/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
914603 06/04/2011
TAQUIGRAFIA		06/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
912597 25/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
909383 04/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		04/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
908473 28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
908359 28/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
905573 09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839931 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/11/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 16291 JOSE AFRANIO PEIXOTO TEMPONI 28/08/200823/01/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10494 MARINA PIMENTA MADEIRA 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8253 PAULO PEIXOTO DO AMARAL 05/06/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 18595 PAULO PEIXOTO DO AMARAL 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66712 24/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento