Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680582 Protocolo/Ano: 10771000 / 2003 Data Cadastro: 09/06/2003 10:42:07 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPITÓLIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE GONCALVES MACHADOTipo:Interessado(a)
Nome: JURACY MELO DE REZENDETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1027168 01/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1025984 25/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1025832 23/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1019123 03/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1019060 30/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
982436 25/06/2012
ACÓRDÃO		25/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
980310 13/06/2012
TAQUIGRAFIA		15/06/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
978298 31/05/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/06/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
978282 31/05/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		31/05/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/11/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 9405 JOSE GONCALVES MACHADO 03/08/201211/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 9407 CONTROLE INTERNO 03/08/201211/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 9406 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO 03/08/201211/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
243655 23/01/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
149288 22/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
67667 23/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento