TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685395 Protocolo/Ano: 11035600 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:14:18 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: URUCÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIATipo:Diligenciado
Nome: EYER NOGUEIRA NETOTipo:Não Informado
Nome: MARIA DA GLÓRIA PINTO MAYRINKTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
916655 15/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
18/04/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
912161 23/03/2011
ACÓRDÃO
28/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
908656 01/03/2011
TAQUIGRAFIA
01/03/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907135 18/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
25/02/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
901175 13/12/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
13/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
900831 10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
10/12/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR
900284 03/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
09/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
894392 26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
26/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
893847 21/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/07/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
17/02/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISÕES DA CÃMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/09/2010 Decisao: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 7259 CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIA 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7800 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7257 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28218 MARIA DA GLÓRIA PINTO MAYRINK 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 9725 MARIA DA GLÓRIA PINTO MAYRINK 15/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 3649 EYER NOGUEIRA NETO 17/03/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 24705 MARIA DA GLÓRIA PINTO MAYRINK 06/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
22/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
22/11/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).