Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685403 Protocolo/Ano: 11037200 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:14:51 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Lajinha - Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAJINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHATipo:Interessado(a)
Nome: HILMAR SATHLER CESARTipo:Ordenador
Nome: Lajinha - PrefeituraTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104977 10/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103071 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102758 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1093854 21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1093787 21/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1061810 09/07/2013
ACÓRDÃO		09/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1056043 12/06/2013
TAQUIGRAFIA		13/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1051959 23/05/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1051149 21/05/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		21/05/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15688 LUCIO SEBASTIAO DOS SANTOS 13/08/201308/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15689 CÂMARA MUNICIPAL DE LAJINHA 13/08/201308/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15690 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/08/201308/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20626 HILMAR SATHLER CESAR 17/12/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25209 HILMAR SATHLER CESAR 26/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
576682 24/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
340816 08/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
259060 12/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
236799 12/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
229917 05/12/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
229915 05/12/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
222560 26/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
217032 13/11/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento