Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685406 Protocolo/Ano: 11037900 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:15:08 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBITURUNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNATipo:Interessado(a)
Nome: JERÔNIMO BRAGA DE SÃO JOSÉTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1064630 22/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1064435 22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1064246 19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1056131 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1055933 12/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1024753 16/01/2013
ACÓRDÃO		16/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024055 10/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/01/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1023420 20/12/2012
ACÓRDÃO		21/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1011060 29/10/2012
TAQUIGRAFIA		05/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/05/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2600 CÂMARA MUNICIPAL DE IBITURUNA 27/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2593 HERBERTH TEIXEIRA DE RESENDE 27/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
410297 19/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
239469 15/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
171083 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento