Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685443 Protocolo/Ano: 11025100 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:16:15 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA MATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/07/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATATipo:Responsável
Nome: CARLOS ROBERTO BARREIROTipo:Não Informado
Nome: GERALDO AGNALDO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: LUCIANO MOREIRA FRANCOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1046758 03/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1046487 03/05/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1046445 03/05/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		03/05/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1044857 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1044599 25/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1037785 02/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1037390 26/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1005507 03/10/2012
ACÓRDÃO		03/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1002549 20/09/2012
TAQUIGRAFIA		25/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/03/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18026 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA 09/11/201208/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18029 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18027 LUCIANO MOREIRA FRANCO 09/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
282799 03/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
277488 25/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
196667 02/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
163465 24/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento