Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685444 Protocolo/Ano: 11025200 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:16:16 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DA SAFIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRATipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO LOPES FERREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1066060 29/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1065604 26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1065593 26/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1058368 24/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1058262 24/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1020091 06/12/2012
ACÓRDÃO		06/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1010876 29/10/2012
TAQUIGRAFIA		30/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1008858 18/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1008646 18/10/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		18/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/03/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1457 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 06/02/201326/06/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 1458 CONTROLE INTERNO 06/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 1456 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 06/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 20117 GERALDO LOPES FERREIRA 07/12/201230/01/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11663 GERALDO LOPES FERREIRA 10/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
414507 26/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
229424 05/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
178554 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento