Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685465 Protocolo/Ano: 11018400 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:17:28 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LARANJAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJALTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE VALVERDE DA SILVATipo:Ordenador
Nome: LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDITipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJALTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080664 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080346 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080191 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1067406 06/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1067377 05/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1020095 06/12/2012
ACÓRDÃO		06/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1009437 22/10/2012
TAQUIGRAFIA		24/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1008334 17/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1005680 04/10/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		04/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1532 CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL 07/02/201310/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1531 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL 07/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
456903 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
228844 04/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
170146 08/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento