Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685495 Protocolo/Ano: 11012000 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:19:41 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO PEDRO DA UNIÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃOTipo:Órgão/Entidade
Nome: ELÍSIO SIMÕES DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: LOURIVAL JOSE DE SALESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃOTipo:Procedência
Nome: UDAGMAR ALMEIDA DA SILVATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1142403 04/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1142243 04/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1142150 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102913 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102857 03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1056320 13/06/2013
ACÓRDÃO		13/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1048086 09/05/2013
TAQUIGRAFIA		09/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1043928 23/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/04/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1039246 08/04/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		08/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/05/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15831 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO 19/08/201320/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15830 LOURIVAL JOSE DE SALES 19/08/201320/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
681942 01/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
320132 12/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
248164 06/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento