Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685562 Protocolo/Ano: 11004300 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:23:31 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE STO. ANTONIO DO RETIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO RETIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO REZENDE DA SILVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIROTipo:Diligenciado
Nome: MANOEL WILSON COSTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIROTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
984030 02/07/2012
SECRETARIA DO PLENO		02/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
983709 29/06/2012
ARQUIVO		29/06/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
915710 12/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913613 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908118 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905438 08/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		08/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
904387 31/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
857755 08/04/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/02/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 28208 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28208 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28209 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19215 BRUNO REZENDE DA SILVEIRA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19194 MANOEL WILSON COSTA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 12684 MANOEL WILSON COSTA 11/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66044 28/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento