Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685614 Protocolo/Ano: 10992600 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:25:43 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: POCRANE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:29/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALVARO DE OLIVEIRA PINTOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POCRANETipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1320413 02/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1320195 24/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1062840 15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1062791 12/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1031040 27/02/2013
ACÓRDÃO		27/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026276 25/01/2013
TAQUIGRAFIA		31/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1023140 19/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1021791 13/12/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		13/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1019395 04/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/12/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/08/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5410 CÂMARA MUNICIPAL DE POCRANE 09/04/201326/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5408 PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE 09/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1261469 24/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
252683 25/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
178541 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento