Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685803 Protocolo/Ano: 11042000 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:34:10 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VÁRZEA DA PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARNALDO MARQUES DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: ATAIDES ANTONIO RIBEIROTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908692 01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908019 24/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		25/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906483 15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906463 15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
903602 21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903524 21/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
884135 20/08/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		23/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
879607 27/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/08/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
874768 30/06/2010
TAQUIGRAFIA		01/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/12/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 17512 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17510 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17511 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13983 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 01/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 15185 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8187 ARNALDO MARQUES DE SOUZA 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66403 11/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento