Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686003 Protocolo/Ano: 11081400 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:49:23 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NATALÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIATipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃESTipo:Não Informado
Nome: MODESTO ALVES DE MENDONCATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171679 26/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171460 25/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1171121 24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1170631 21/11/2014
ARQUIVO		24/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1150420 04/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1142332 04/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		04/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1141933 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1141623 31/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1136476 11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
24/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4856 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALANDIA 14/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 4857 CÂMARA MUNICIPAL DE NATALANDIA 14/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 17343 MODESTO ALVES DE MENDONCA 30/10/201212/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 15466 MODESTO ALVES DE MENDONCA 04/10/2012
2007 528 MODESTO ALVES DE MENDONCA 17/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 15233 FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES 22/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 18320 MODESTO ALVES DE MENDONCA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
682296 04/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
681081 31/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
537543 29/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
266744 02/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
197775 03/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
194241 26/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
186102 12/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
160290 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento