Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686007 Protocolo/Ano: 11082400 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:49:35 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA PORTEIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/07/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO CUNHA NETOTipo:Procurador
Nome: JOSÉ ARAÚJO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JOSE MENDES NETOTipo:Não Informado
Nome: prefeitura municipal de nova porteirinhaTipo:Procedência
Nome: WILMAR SOARES DE OLIVEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1102419 28/01/2014
SECRETARIA DO PLENO		28/01/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1102225 22/01/2014
ARQUIVO		23/01/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
946195 04/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
946003 04/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
945981 04/10/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		04/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
942872 16/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
942677 15/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
936250 12/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
935930 11/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/09/2007 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14298 GERALDO CUNHA NETO 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15710 JOSE MENDES NETO 12/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 7764 JOSE MENDES NETO 09/05/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7765 JOSÉ ARAÚJO DE SOUZA 09/05/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7523 JOSÉ ARAÚJO DE SOUZA 03/05/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7525 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 03/05/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7524 JOSE MENDES NETO 03/05/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 12359 JOSE MENDES NETO 12/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77822 14/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento