Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686015 Protocolo/Ano: 11084100 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:49:55 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:06/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de EsmeraldasTipo:Diligenciado
Nome: MARCIO ANTONIO BELEMTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
907420 22/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907089 18/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		18/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906071 14/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906015 11/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886318 01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
886265 01/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
821591 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
793684 30/06/2009
TAQUIGRAFIA		30/06/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 27807 Câmara Municipal de Esmeraldas 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17622 MARCIO ANTONIO BELEM 28/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14935 MARCIO ANTONIO BELEM 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11382 MARCIO ANTONIO BELEM 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66338 10/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento