Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686017 Protocolo/Ano: 11084500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:49:56 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO PARAÍSO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81234102/03/2010SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DESPACHO
76225030/09/2008PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/11/2007
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/11/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MANOEL ANDRADE CAPUCHINHOTipo:Ordenador
Nome: OLERINDO ROCHA SOBRINHOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
967393 28/03/2012
COORDENADORIA E COMISSÃO DE JURISPRUDENCIA E SUMULA		28/03/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
966447 22/03/2012
ARQUIVO		28/03/2012
COORDENADORIA E COMISSÃO DE JURISPRUDENCIA E SUMULA		EMPRÉSTIMO
919529 05/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
919359 04/05/2011
ACÓRDÃO		04/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
912716 25/03/2011
TAQUIGRAFIA		28/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
909215 03/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/03/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
907337 21/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		21/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
906750 17/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
906666 16/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
03/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 17316 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO 24/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17309 OLERINDO ROCHA SOBRINHO 24/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20693 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 29/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14268 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11758 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 05/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 6531 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 02/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6531 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 02/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6261 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 27/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812341 02/03/2010 SECRETARIA DA 2ª CÂMARADESPACHO>
762250 30/09/2008 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66479 16/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento