Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686071 Protocolo/Ano: 11101700 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 20:53:31 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA DA PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE OCTAVIANO RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa da PrataTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1072981 30/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1072278 28/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		28/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1066810 01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1066726 01/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1060803 04/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1060416 03/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1022544 17/12/2012
ACÓRDÃO		21/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1011389 30/10/2012
TAQUIGRAFIA		05/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1010643 26/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2688 PAULO CESAR TEODORO 28/02/201315/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2683 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 28/02/201315/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
432323 28/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
417290 01/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
237612 13/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
171076 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento