Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686434 Protocolo/Ano: 11124900 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:22:05 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: UBAI PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UBAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:13/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:25/04/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HELENA PEREIRA DE MAGALHÃESTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Não Informado
Nome: LAURENTINO PEREIRA FREIRETipo:Não Informado
Nome: MÁRCIO MARTINS QUEIROZTipo:Responsável
Nome: UBAI PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
974558 11/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
974369 10/05/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/05/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
973710 10/05/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		10/05/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
971784 25/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
971709 25/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
904126 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
835868 17/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		05/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
742096 01/10/2008
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		01/10/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
719936 19/06/2008
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		19/06/2008
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/12/2007 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 12451 LAURENTINO PEREIRA FREIRE 25/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 7825 HELENA PEREIRA DE MAGALHÃES 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13130 JUIZ DE DIREITO 25/08/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 13130 JUIZ DE DIREITO 25/08/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 13130 JUIZ DE DIREITO 25/08/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 11070 LAURENTINO PEREIRA FREIRE 22/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
112240 23/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento