Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686638 Protocolo/Ano: 11244500 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:42:17 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PAINEIRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:19/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCIDES ANTONIO DA CRUZTipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ AMADOR ALVES DE MENDONCATipo:Ordenador
Nome: OSMAN DE CASTRO MENEZESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
978486 01/06/2012
SECRETARIA DO PLENO		01/06/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
977766 30/05/2012
ARQUIVO		30/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
892674 14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/10/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
889611 23/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
889155 21/09/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		21/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
888126 15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
871619 11/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
820341 06/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/05/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 6779 ALCIDES ANTONIO DA CRUZ 19/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27783 LUIZ AMADOR ALVES DE MENDONCA 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23245 LUIZ AMADOR ALVES DE MENDONCA 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29482 14/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento