Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686693 Protocolo/Ano: 11234000 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:48:21 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FORTUNA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:19/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINASTipo:Diligenciado
Nome: CELIO VILEFORT MARTINSTipo:Ordenador
Nome: JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINASTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1060187 02/07/2013
SECRETARIA DO PLENO
02/07/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1060064 02/07/2013
ARQUIVO
02/07/2013
SECRETARIA DO PLENO
TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1060026 02/07/2013
SECRETARIA DO PLENO
02/07/2013
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1058615 25/06/2013
ARQUIVO
25/06/2013
SECRETARIA DO PLENO
EMPRÉSTIMO
1030393 25/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
26/02/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1029708 19/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
20/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1029537 19/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
19/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1026219 25/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
29/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1026049 24/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
25/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/12/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18169 CÂMARA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 13/11/201209/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18168 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 13/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
251104 19/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
198346 03/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
155111 04/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento