Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686735 Protocolo/Ano: 11219300 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:50:18 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Município de Moema
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MOEMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:22/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EVALDO LOPES DE ASSISTipo:Procurador
Nome: GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTATipo:Ordenador
Nome: MARCELO FERREIRA MESQUITATipo:Interessado(a)
Nome: Município de MoemaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
975857 18/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
972395 02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
972316 27/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
970545 19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
970245 18/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
963376 06/03/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		06/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
963173 05/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/03/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
958380 23/01/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		23/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
958116 19/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/01/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/02/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15433 MARCELO FERREIRA MESQUITA 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15435 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15434 GERALDO CARDOSO DE ASSUNÇÃO 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9593 EVALDO LOPES DE ASSIS 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9592 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 18167 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 10/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 13282 JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
113054 25/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
68867 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento