Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686765 Protocolo/Ano: 11214800 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:52:35 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VIÇOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:16/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CRISTINA FONTES ARAUJO VIANATipo:Diligenciado
Nome: FERNANDO SANT ANA E CASTROTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIÇOSATipo:Requerente
Nome: LEONARDO DE OLIVEIRA ZICATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO NONATO CARDOSOTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906551 16/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906114 14/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		14/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
905516 09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
905494 08/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
903402 20/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903222 19/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
883174 16/08/2010
TAQUIGRAFIA		17/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
877726 15/07/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/07/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
877225 13/07/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		14/07/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/12/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 20946 CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA 21/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20944 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA 21/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20945 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 21/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17251 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 24/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17334 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIÇOSA 24/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 852 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VIÇOSA 29/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 4807 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4807 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4807 FERNANDO SANT ANA E CASTRO 23/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 4942 LEONARDO DE OLIVEIRA ZICA 24/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19399 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 30/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66263 08/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento