Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 686797 Protocolo/Ano: 11275200 / 2004 Data Cadastro: 01/04/2004 21:54:35 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: POUSO ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:20/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGNALDO PERUGINITipo:Diligenciado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRETipo:Órgão/Entidade
Nome: ENÉAS CASTILHO CHIARINITipo:Não Informado
Nome: FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIASTipo:Diligenciado
Nome: JAIR SIQUEIRATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Pouso AlegreTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
922050 19/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921617 18/05/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		18/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
916642 15/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
916393 14/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
912655 25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
911864 22/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
905270 07/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		07/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
904369 31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
883174 16/08/2010
TAQUIGRAFIA		17/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
05/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/03/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 21834 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21835 AGNALDO PERUGINI 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21837 FREDERICO COUTINHO DE SOUZA DIAS 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18552 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17215 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7232 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 15/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19681 ENÉAS CASTILHO CHIARINI 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68975 14/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
21951 24/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento