Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 687149 Protocolo/Ano: 11282600 / 2004 Data Cadastro: 22/04/2004 14:25:38 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Caeté
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAETÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:29/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/02/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/11/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉTipo:Órgão/Entidade
Nome: JAMIR ANSELMO CORRADITipo:Responsável
Nome: JOAO CARLOS COELHOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de CaetéTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1326352 24/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		27/03/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1322081 08/03/2017
ARQUIVO		08/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
838656 13/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		13/01/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
836313 18/12/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		18/12/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
833782 09/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		10/12/2009
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
749889 05/11/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		05/11/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
749701 04/11/2008
CAE - DECOM - DAC		04/11/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO
748643 29/10/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		29/10/2008
CAE - DECOM - DAC		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
721829 27/06/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		27/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/10/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2008 6956 JAMIR ANSELMO CORRADI 21/05/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 12156 JOAO CARLOS COELHO 19/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11762 JOAO CARLOS COELHO 05/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9505 JOAO CARLOS COELHO 10/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR