Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 687314 Protocolo/Ano: 11277400 / 2004 Data Cadastro: 29/04/2004 19:39:38 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DOS MONTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:04/05/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESTipo:Procedência
Nome: VICENTE DE PAULO SOUZA NUNESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1109756 27/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1109755 27/02/2014
ARQUIVO		27/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
1104023 05/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103042 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102744 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1086082 22/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1085783 21/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1025419 21/01/2013
ACÓRDÃO		21/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1019049 30/11/2012
TAQUIGRAFIA		03/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10184 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES 04/06/201314/10/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 10179 AMADEU ANTÔNIO RIBEIRO 04/06/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 10191 CONTROLE INTERNO 04/06/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 626 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 22/01/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5056 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 30/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5056 VICENTE DE PAULO SOUZA NUNES 30/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
575238 14/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
242732 17/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
205259 18/10/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
200641 09/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
178570 24/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento