Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 687325 Protocolo/Ano: 11280700 / 2004 Data Cadastro: 29/04/2004 19:40:24 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOSENÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:04/05/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: GUMERCINO JOSÉ PESTANATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1029596 19/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1029517 19/02/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1027354 01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1027338 01/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1024338 11/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/01/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1024281 11/01/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/01/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1000891 14/09/2012
ACÓRDÃO		14/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1000216 13/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/09/2012
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
999768 12/09/2012
ACÓRDÃO		12/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/12/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 16983 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS 24/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16984 CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS 24/10/201227/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9038 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2905 GUMERCINO JOSÉ PESTANA 02/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
251042 19/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
246667 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
185317 11/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
168804 06/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento