Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 690381 Protocolo/Ano: 72109 / 2004 Data Cadastro: 04/08/2004 19:47:26 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO ROQUE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:13/08/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/10/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINASTipo:Procedência
Nome: EDNEI ALMEIDA VILELATipo:Responsável
Nome: GERALDO FLORÊNCIO SEABRA FILHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1192107 25/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
26/03/2015
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1184464 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
TRANSFERÊNCIA
1180927 26/01/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
26/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO - PRESCRIÇÃO
1162665 22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
22/10/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
CONCLUSÃO AO RELATOR
1162597 21/10/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1162390 21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
21/10/2014
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
CONCLUSÃO AO PROCURADOR COM DESPACHO
1162084 21/10/2014
GABINETE DRA. ELKE MOURA
21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1161208 16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/10/2014
GABINETE DRA. ELKE MOURA
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1161168 16/10/2014
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
16/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/03/2015
Tipo:
PRESCRIÇÃO - RESOLUÇÃO 17/2014
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
EXTINÇÃO / PRESCRIÇÃO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 7815 GERALDO FLORÊNCIO SEABRA FILHO 24/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
839652 20/03/2015 CERTIDÃO DE TRÂNSITO/PRESCRIÇÃO Ver íntegra do documento
806648 15/01/2015 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
735764 21/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
734754 20/10/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
732588 16/10/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento