Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695119 Protocolo/Ano: 11296500 / 2005 Data Cadastro: 09/03/2005 20:28:07 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Mamonas Prefeitura Municipal
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MAMONAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:11/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILTON NERES DE SANTANATipo:Ordenador
Nome: JOAO BATISTA DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: JOÃO NUNES FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: Mamonas Prefeitura MunicipalTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1227163 04/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1226933 03/09/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1226813 02/09/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		03/09/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1226708 02/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1226483 01/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
984765 04/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
984572 04/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
984408 03/07/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		03/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
984001 02/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/07/2012
GABINETE DR. MAURI TORRES		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/05/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 25237 AILTON NERES DE SANTANA 27/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25237 AILTON NERES DE SANTANA 27/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 18656 AILTON NERES DE SANTANA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
952027 01/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
117140 14/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento