Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695562 Protocolo/Ano: 11323200 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:25:55 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPO AZUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/03/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZULTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: OSEAS ALVES DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZULTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1058797 25/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1056511 14/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		14/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1056196 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1056182 13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044787 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1041996 17/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
998278 05/09/2012
ACÓRDÃO		05/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
996772 29/08/2012
TAQUIGRAFIA		30/08/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
993260 14/08/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/03/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 17171 CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL 26/10/201206/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19830 OSEAS ALVES DE ALMEIDA 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
323395 14/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
321933 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
182226 04/09/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
119413 21/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento