Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695574 Protocolo/Ano: 11325700 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:27:40 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRISTIANO OTONI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL CRISTIANO OTONITipo:Órgão/Entidade
Nome: HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTOTipo:Ordenador
Nome: JOSE NERYTipo:Responsável
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1279640 05/07/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		05/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1279418 04/07/2016
ARQUIVO		04/07/2016
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		EMPRÉSTIMO
1176994 17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1176823 16/12/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/12/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1163481 24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1163374 24/10/2014
ARQUIVO		24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1080658 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080403 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080308 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5981 CÂMARA MUNICIPAL CRISTIANO OTONI 17/04/201303/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5980 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI 17/04/201303/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5982 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/04/201303/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1453 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 06/02/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 64845 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 30/11/2011
2011 13549 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 19745 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 05/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14037 HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
458505 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
246167 04/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
189071 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento