Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 695595 Protocolo/Ano: 11329200 / 2005 Data Cadastro: 28/03/2005 20:32:14 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GALILÉIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88063912/09/2012PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:30/03/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIATipo:Órgão/Entidade
Nome: GILBERTO DE SOUZA MELOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHATipo:Interessado(a)
Nome: VANEA LÚCIA DE LIMATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1124078 09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1123896 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1123776 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1120133 15/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1119925 14/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1086311 23/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1081838 04/10/2013
ACÓRDÃO		04/10/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1072029 28/08/2013
TAQUIGRAFIA		28/08/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1068179 08/08/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/03/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 160 CÂMARA MUNICIPAL DE GALILEIA 13/01/201402/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 162 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21781 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 24/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 11144 TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA 23/08/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 11143 ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA 23/08/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 11145 VANEA LÚCIA DE LIMA 23/08/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
880639 12/09/2012 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
637253 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
176139 21/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
161099 18/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento